Termos de Uso | melondira

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da melondira ("Site"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Site ou usar nossos serviços.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o Site:

De qualquer maneira que viole qualquer lei ou regulamento aplicável;
Para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma;
Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado;
Para se passar por ou tentar se passar pela melondira, um funcionário da melondira, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade;
Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do Site por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a melondira ou os usuários do Site ou expô-los a responsabilidade.

3. Propriedade Intelectual

O Site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a, todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade da melondira, seus licenciadores ou outros provedores desse material e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material em nosso Site, exceto conforme permitido por estes Termos.

4. Serviços e Contratos

Todos os serviços fornecidos pela melondira estão sujeitos a contratos separados que serão fornecidos e acordados antes do início de qualquer trabalho. Estes Termos de Uso não constituem um contrato para a prestação de serviços.

As informações apresentadas no Site sobre nossos serviços são apenas para fins informativos e não constituem uma oferta vinculativa. Os preços, disponibilidade e especificações dos serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a melondira, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site;
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site;
Qualquer conteúdo obtido do Site; e
Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

6. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a melondira, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, licenciadores, fornecedores e afiliados de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados à sua violação destes Termos de Uso ou seu uso do Site.

7. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.

Qualquer ação legal ou processo decorrente de ou relacionado a estes Termos ou ao Site será instituído exclusivamente nos tribunais de Portugal, e você consente irrevogavelmente com a jurisdição e local de tais tribunais.

8. Alterações aos Termos

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. Todas as alterações entram em vigor imediatamente quando as publicamos nesta página.

Seu uso continuado do Site após a publicação dos Termos de Uso revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página frequentemente para que esteja ciente de quaisquer alterações.

9. Contato

Perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para nós em:

melondira

Rua Camila Cruz, nº 4

5155-730 Amora

Portugal

Email: [email protected]

Última atualização: 15 de Março de 2023